Grupos de bancos nos Estados Unidos estão pedindo ao órgão regulador bancário do país que tome um tempo antes de decidir sobre a concessão de licenças bancárias para empresas de criptomoedas. Eles argumentam que essa mudança poderia impactar significativamente a política atual sobre como esses negócios operam.
Na última quinta-feira, a American Bankers Association, junto com outras associações de bancos e cooperativas de crédito, enviaram uma carta ao Escritório do Controlador da Moeda (OCC). Nela, eles expressam preocupações relacionadas à aprovação de cartas constitutivas bancárias para companhias de stablecoin, como a Circle Internet Group e a Ripple Labs. Para eles, essa mudança levantaria questões importantes sobre a política e os processos que envolvem as atividades financeiras.
Os grupos mencionam que as propostas de negócios dessas empresas de crypto podem não se encaixar nas atividades tradicionais realizadas por bancos. Por exemplo, serviços de custódia de ativos digitais não seriam considerados atividades bancárias tradicionais, o que justificaria a necessidade de uma análise mais profunda antes de qualquer autorização.
### Bancos pedem pausa na concessão de licenças para cripto
Essas entidades pedem que o OCC adie a decisão sobre a concessão de licenças até que mais informações sejam disponibilizadas ao público. Contudo, eles também destacam que é essencial que as pessoas tenham acesso às propostas para que possam opinar sobre os modelos de negócios em questão. Segundo eles, permitir essa mudança poderia representar uma ruptura com práticas estabelecidas que sempre foram fundamentais na regulação bancária.
Além disso, ressaltam que se essas empresas forem autorizadas a operar como bancos fiduciários, isso pode abrir portas para que outros sigam o mesmo caminho. Isso levantaria riscos significativos para o sistema bancário e financeiro como um todo.
### “Reação interessante” dos grupos bancários
Caitlin Long, fundadora do Custodia Bank, um banco voltado para cripto, comentou que a questão levantada pelos bancos sobre se as licenças fiduciárias podem ser tratadas como “cartas bancárias com menor capital” deve ser discutida judicialmente. Para ela, a resposta dos bancos mostra um reconhecimento de que podem estar enfrentando uma nova concorrência no setor cripto.
Alexander Grieve, que cuida dos assuntos governamentais na firma de venture capital Paradigm, observou que esses grupos raramente concordam em algo, mas todos parecem ter um consenso sobre a possível competição que se aproxima.
### Mais empresas cripto podem buscar licenças bancárias
Recentemente, Logan Payne, um advogado especializado em cripto, falou sobre novas leis de stablecoins que foram aprovadas e que estão incentivando mais empresas a buscarem licenças bancárias. Contudo, mesmo com as novas leis, muitas dessas empresas ainda precisariam de licenças estaduais para operar em todo o país.
Payne afirmou que uma nova licença de stablecoin, prevista nas recentes legislações, restringiria o escopo das operações dessas empresas, apenas permitindo a emissão da stablecoin. Por outro lado, a carta constitutiva de banco fiduciário nacional permitiria uma gama maior de atividades, facilitando a operação em múltiplos estados sem a necessidade de obter licenças individuais.
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